Compliance - Tania Menezes

Ética, boas condutas, ESG, LGPD, intolerância à corrupção e lavagem de dinheiro.

Empresa Pró-Ética

A cultura ética é melhor consolidada com a atuação conjunta do setor público com o setor privado e a CGU - Controladoria Geral da União vem fomentando a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que estão engajadas em desenvolver suas atividades de forma íntegra e que adotam medidas de prevenção, detecção e combate a atos antiéticos, irregulares ou ilegais.

Com este objetivo, foi criado o “Pró-Ética” para que as Empresas que atuam de forma íntegra tenham este reconhecimento público, com sua divulgação na lista de Empresas positivamente avaliadas pelo Comitê composto pela CGU e outras instituições empenhadas na promoção da integridade.

Esta avaliação ocorre aproximadamente a cada dois anos e as inscrições estão abertas, para a seleção referente ao biênio 2025/2026!

Pilares do Compliance

Comprometimento da Direção

Os responsáveis pela condução das empresas lideram o exemplo a ser seguido e fomentam a cultura ética no ambiente profissional

Avaliação de Riscos

Identificação dos riscos decorrentes das atividades profissionais e gerenciamentos destes riscos por meio de procedimentos que minimizem as ameaças à integridade da Empresa

Códigos e Políticas

O Código de Ética e Conduta expressa os princípios Éticos e regras internas de comportamento profissional e as Políticas de Integridade detalham temas específicos, como, por exemplo: Políticas contra Corrupção e Lavagem de Dinheiro; Política de Privacidade de Dados; Política Ambiental; Política de Diversidade e Inclusão; Política de Governança, dentre outras.

Controles internos

Os procedimentos de monitoramento e controle para que os registros contábeis, financeiros e outros relevantes para as atividades empresariais minimizam os riscos

Comunicação e Treinamento

Todos que se relacionam com a Empresa devem ter clareza sobre a conduta ética profissional esperada e ser treinados a identificar e saber como agir em uma situação antiética, irregular ou ilegal.

Auditoria e Monitoramento

Procedimentos adequados a cada Empresa para identificar os pontos que precisam ser aprimorados para que o Programa de Integridade se mantenha eficaz.

Due Diligences

Diligências e pesquisas sobre a integridade e alguns aspectos relevantes das pessoas, físicas e jurídicas, com as quais a Empresa pretende se relacionar profissionalmente

Canal de Denúncia

A Empresa poderá ter ciência e tomar as devidas providências ao facilitar o recebimento de denúncias sobre condutas antiéticas, irregulares ou ilegais em seu ambiente de trabalho

Investigações internas

Apuração das denúncias sobre condutas antiéticas, irregulares ou ilegais que forem recebidas pela Empresa

Responsabilidade Social

A empresa tem uma grande responsabilidade social que inclui diversos temas, tais como inclusão social, diversidade e sustentabilidade

Soluções para sua Empresa

Implementação do Programa de Integridade com objetivo de participação na seleção Pró-Ética biênio 2024/2025

Aprimoramento do Compliance nos casos em que a Empresa já possui Programa de Integridade, com objetivo de complementá-lo e tornar a empresa apta a participar da seleção Pró-Ética biênio 2024/2025

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Adequação à ESG

Quem é Tania Menezes?

Formou-se na Universidade de Brasília-UnB em 1994 e atua como advogada, na área cível.

Dedicou-se, nos últimos anos, ao estudo da estrutura necessária para que uma empresa contenha um Programa de Integridade que atenda a legislação e os requisitos para o Pro-Ética da CGU.

Tania Menezes Advocacia, neste contexto, nasceu em 2020, para contribuir com a construção de um mundo melhor.

Dúvidas Frequentes

O que é compliance e por que minha empresa precisa se preocupar com isso?

Compliance é o conjunto de ações que garantem que uma empresa esteja em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis. Implementar práticas de compliance é essencial para evitar riscos legais, proteger a reputação da empresa e promover um ambiente ético e transparente. Isso também ajuda a prevenir fraudes e garantir a conformidade com a LGPD, especialmente em um cenário digital crescente.

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como ela impacta minha empresa?

A LGPD é uma legislação que regula a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais no Brasil. Ela exige que as empresas adotem práticas rigorosas de proteção de dados, com penalidades para quem não cumprir. Garantir a conformidade com a LGPD não só protege a privacidade dos seus clientes e colaboradores, mas também evita multas e danos à imagem da empresa.

Qual a importância da responsabilidade social em programas de compliance?

A responsabilidade social garante que as empresas não apenas cumpram com as leis, mas também promovam um impacto positivo na sociedade. Isso inclui práticas que respeitam os direitos humanos, fomentam a inclusão e geram benefícios para a comunidade. Empresas com forte compromisso social têm mais credibilidade e atraem clientes e parceiros que compartilham desses valores.

Como garantir que todos os funcionários compreendam as diretrizes de compliance?

Realizar treinamentos frequentes e acessíveis é fundamental para que todos os colaboradores entendam e apliquem as diretrizes de compliance. Utilizar uma linguagem simples, materiais interativos e formatos audiovisuais torna o aprendizado mais inclusivo e eficaz, garantindo que a cultura de compliance seja internalizada por todos, independentemente do nível de alfabetização ou familiaridade com o tema.